Termos de Uso
Última atualização: 18 de setembro de 2026.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Elite Store, incluindo suas funcionalidades de cadastro, autenticação, navegação e comércio eletrônico. Ao utilizar o site, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos e as demais políticas aplicáveis disponibilizadas pela loja.
1. Identificação da Elite Store
A Elite Store é operada por OUTLETS FACTORY ELITE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 21.222.805/0001-50, com sede na Avenida Marlene David dos Santos, 1220, Matão/SP, CEP 15991-360.
Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas para atendimento@elitestore.com.br.
2. Finalidade do site
A Elite Store disponibiliza uma plataforma de comércio eletrônico destinada à apresentação e comercialização de artigos de vestuário, bem como funcionalidades relacionadas ao cadastro de clientes, autenticação, pedidos, pagamentos, entrega, atendimento, trocas e devoluções.
As características, tamanhos, cores, disponibilidade e demais informações aplicáveis a cada produto são apresentadas em sua respectiva página e durante o processo de compra.
3. Cadastro e conta do cliente
Algumas funcionalidades do site podem exigir identificação ou cadastro do cliente.
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e mantê-las corretas durante a utilização da loja. O usuário também é responsável por preservar a confidencialidade de suas credenciais e por comunicar à Elite Store qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta.
O usuário não deve utilizar dados de terceiros sem autorização, criar cadastros fraudulentos ou empregar a conta para atividades ilícitas.
4. Login com Google
O usuário pode optar por utilizar sua Conta Google como forma de autenticação na Elite Store.
O tratamento dos dados decorrente dessa autenticação está detalhado na Política de Privacidade da Elite Store.
5. Produtos, preços e disponibilidade
As informações aplicáveis aos produtos, incluindo descrição, variações, preço e disponibilidade, serão apresentadas no site.
Antes de concluir um pedido, o cliente poderá revisar as informações da compra, incluindo os produtos selecionados, quantidades, tamanhos, cores, valores, forma de pagamento, entrega e total do pedido.
Preços, descontos e promoções observarão as condições apresentadas no site durante sua vigência. A inclusão de um produto no carrinho não conclui a compra.
6. Pedidos e pagamentos
As formas de pagamento, condições de parcelamento e valores aplicáveis serão apresentados no site e no processo de finalização da compra.
O processamento do pedido seguirá as informações exibidas durante a compra e as atualizações de situação disponibilizadas pela Elite Store. Quando houver processamento por instituições financeiras, intermediadores de pagamento ou serviços antifraude, poderão ser aplicadas as verificações necessárias à operação e à segurança da transação.
O tratamento de dados pessoais relacionado aos pedidos e pagamentos segue a Política de Privacidade da Elite Store.
7. Entrega
As modalidades de entrega disponíveis, o custo do frete e a estimativa de prazo aplicável serão informados durante o processo de compra, conforme o endereço, os produtos e as opções disponíveis para o pedido.
O cliente deve fornecer um endereço correto, completo e apto ao recebimento da compra.
Os prazos e demais condições aplicáveis à entrega observarão as informações apresentadas ao cliente durante a compra e a legislação brasileira aplicável.
8. Trocas, devoluções e atendimento pós-venda
As solicitações de troca, devolução ou exercício do direito de arrependimento serão tratadas conforme a legislação brasileira aplicável e as orientações disponibilizadas pelos canais oficiais da Elite Store.
O cliente deverá entrar em contato pelos canais indicados pela Elite Store e seguir as orientações fornecidas para cada solicitação.
Estes Termos não limitam direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
9. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- utilizar o site e sua conta de forma lícita;
- respeitar os direitos da Elite Store e de terceiros;
- não tentar acessar áreas ou dados para os quais não possua autorização;
- não interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade do site;
- não utilizar mecanismos automatizados, códigos maliciosos ou práticas fraudulentas;
- conferir as informações do pedido antes de concluir a compra.
10. Propriedade intelectual
Os elementos disponibilizados no site, incluindo marcas, nomes comerciais, textos, imagens, fotografias, vídeos, identidade visual, layout e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável.
O acesso ao site não concede ao usuário autorização para copiar, modificar, distribuir, explorar comercialmente ou utilizar esses elementos fora das hipóteses permitidas por lei ou previamente autorizadas pelos respectivos titulares.
11. Funcionamento do site
A Elite Store adota medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro. Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores ou acontecimentos fora do controle razoável da loja.
Eventuais responsabilidades serão avaliadas de acordo com as circunstâncias do caso e com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção ao consumidor.
12. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Elite Store é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos para fins de transparência sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares.
13. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais ou nas funcionalidades da loja.
A versão vigente será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização. As compras já realizadas continuarão sujeitas às condições apresentadas ao cliente no momento da contratação e à legislação aplicável.
14. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo as normas de proteção e defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais.
O cliente poderá utilizar os canais de atendimento da Elite Store e os meios de solução de conflitos assegurados pela legislação aplicável.
15. Atendimento
Dúvidas, solicitações ou problemas relacionados ao site e às compras podem ser encaminhados para:
E-mail: atendimento@elitestore.com.br
Empresa: OUTLETS FACTORY ELITE EIRELI EPP
CNPJ: 21.222.805/0001-50
Endereço: Avenida Marlene David dos Santos, 1220, Matão/SP, CEP 15991-360